Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

STF deve decidir quando doação empresarial fica proibida, diz Ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes afirmou que o julgamento que proibiu as doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos ainda não foi concluído

Homicídio. Fixação da pena.